Devoluções, Garantias, Resolução de Litígios e Livro de Reclamações

Devoluções, Garantias, Resolução de Litígios e Livro de Reclamações

Última atualização: 30-04-2026

A NutriBody procura assegurar a satisfação dos seus clientes e resolver qualquer questão de forma rápida, equilibrada e transparente. Nesta página encontrará informação prática sobre devoluções, garantia legal, resolução alternativa de litígios e acesso ao Livro de Reclamações.

1. Devoluções

1.1. Direito de livre resolução

Nos contratos celebrados à distância, o consumidor dispõe, em regra, do direito de livre resolução no prazo de 14 dias a contar da data de receção dos bens, sem necessidade de indicar o motivo.

Para exercer este direito, deverá comunicar a sua decisão de forma inequívoca para:

NutriBody
Av. Europa – Loja 904
3810-138 Aradas - Aveiro
Email: info@nutribody.pt

1.2. Devolução dos artigos

Após comunicação da intenção de resolução, os artigos deverão ser devolvidos à NutriBody dentro do prazo legal aplicável, em condições adequadas de conservação.

Os custos diretos da devolução são suportados pelo cliente.

A NutriBody procederá ao reembolso devido nos termos legais aplicáveis, utilizando, em regra, o mesmo meio de pagamento usado na compra, podendo reter o reembolso até receção dos bens devolvidos ou até apresentação de prova do respetivo envio.

1.3. Artigos excluídos de devolução

Não serão aceites devoluções nos casos legalmente excluídos, nomeadamente:

  • bens confecionados de acordo com especificações do cliente ou manifestamente personalizados;
  • bens suscetíveis de deterioração rápida ou de ficarem rapidamente fora de prazo;
  • bens selados não suscetíveis de devolução por motivos de proteção da saúde ou higiene, quando abertos após a entrega.

No contexto da atividade da NutriBody, esta exclusão pode aplicar-se, designadamente, a suplementos, barras, géis, alimentos ou produtos equivalentes entregues selados e abertos após a receção.

1.4. Trocas e devoluções fora do regime legal

Fora do direito de livre resolução e sem prejuízo dos direitos legais do consumidor, trocas ou devoluções ficam sujeitas à análise e aceitação da NutriBody.

Não serão aceites produtos abertos, usados, deteriorados, incompletos ou em condições que inviabilizem a sua nova comercialização.

2. Garantias

Os produtos vendidos pela NutriBody beneficiam da garantia legal de conformidade, nos termos da legislação portuguesa aplicável.

Em caso de falta de conformidade, o consumidor pode exercer os direitos legalmente previstos, designadamente:

  • reparação;
  • substituição;
  • redução proporcional do preço;
  • resolução do contrato, nos casos admitidos por lei.

Se a falta de conformidade se manifestar nos primeiros 30 dias após a entrega do bem, o consumidor pode, nos termos legais, solicitar a substituição imediata do produto ou a resolução do contrato.

Para comunicar uma situação de falta de conformidade, deverá contactar:

Email: info@nutribody.pt

Sempre que possível, a comunicação deve ser acompanhada de:

  • número da encomenda;
  • identificação do produto;
  • descrição do problema;
  • fotografias ou outros elementos úteis à análise.

3. Resolução de Litígios

A NutriBody privilegia a resolução amigável e célere de qualquer dúvida, problema ou insatisfação.

Assim, antes de qualquer escalada formal do conflito, agradecemos que o cliente nos contacte através dos meios disponibilizados no website, para que possamos analisar a situação e procurar uma solução justa e sensata.

Sem prejuízo disso, em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL).

A NutriBody indica a seguinte entidade:

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Email: geral@cniacc.pt
Website: https://www.cniacc.pt/pt/

4. Livro de Reclamações

Nos termos legais aplicáveis, a NutriBody disponibiliza Livro de Reclamações, em formato físico e eletrónico.

O acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico encontra-se disponível através do seguinte link:

https://www.livroreclamacoes.pt

A NutriBody disponibiliza ainda outros meios de contacto e apoio ao cliente, sem prejuízo do direito de apresentação de reclamação através da plataforma oficial do Livro de Reclamações.

5. Contactos

NutriBody
Av. Europa – Loja 904
3810-138 Aradas - Aveiro
Email: info@nutribody.pt